Ana Flávia Antunes de Brito

Janaúba (MG)

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Sobre mim

Especialista em Direito do Trabalho

Advogada com experiência prática a quase 15 anos, especialista em Direito do trabalho. Atuante também nas áreas cíveis, família e previdenciária.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 21%

Direito de Família, 21%

Direito Civil, 21%

Direito do Trabalho, 21%

Direito Previdenciário, 13%

Recomendações

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Valdir Lopes Sousa Júnior

Artigo · há 8 anos

Audiência Preliminar do Juizado Especial Criminal

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Giovana Corrêa Novello Benites

Artigo · há 5 anos

Como saber se alguém ou uma empresa possui processo trabalhista?

Como saber se alguém ou uma empresa possui processo trabalhista?

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Comentário · há 3 anos

Grupo econômico de fato: responsabilidade solidária ou subsidiária?

Erick Sugimoto · há 4 anos

Resumo do texto:

O texto trata sobre o conceito de grupo econômico de fato e sua responsabilidade solidária ou subsidiária.

Um grupo econômico é definido como um conjunto de empresas que são independentes entre si, mas que têm uma coordenação e administração comum, atuando com objetivos semelhantes.

As características que definem um grupo econômico incluem a demonstração de interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas integrantes.

As decisões dos Tribunais do Trabalho da 4ª Região e do Paraná têm reconhecido a existência de grupos econômicos sempre que diferentes pessoas jurídicas atuarem com uma vontade comum e compartilharem estrutura administrativa.

Quando ocorre a desconsideração da personalidade jurídica, pode haver responsabilidade subsidiária.

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